Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 13.764  19/01/2004  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Modifica parcialmente o plano de melhoramentos nos 28º e 30º Subdistritos - Jardim Paulista e Ibirapuera, aprovado pela Lei nº 8.126, de 27 de setembro de 1974.
Publicação:   DOM 20/01/2004 p. 1-2 c. 4, 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 437/2003 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Marta Suplicy
Notas complem.:   - Decreto nº 45.588/2004 - Dispoe sobre os pagamentos previstos nos incisos II e III do art. 5º desta Lei.
Indexação:   Alinhamento de logradouro - Bandeirantes, dos (Avenida) - Funchal (Rua) - Haroldo Veloso, Brigadeiro (Rua) - Ibirapuera - Imovel particular - Jardim Paulista - Juscelino Kubitschek, Presidente (Avenida) - Ligaçao viaria - Melhoramento publico - Napoleao Michel (Rua) - Utilidade publica


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3